RH Amazônica Abrangência Nacional RH do Parnaíba RH do Paraná RH Atlântico Nordeste Oriental RH do Tocantins/Araguaia RH do São Francisco RH Atlântico Nordeste Ocidental RH Atlântico Leste RH Atlântico Sul RH Atlântico Sudeste RH do Paraguai RH do Uruguai


A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental (Figura 1) tem uma área de 286.802 km2, equivalente a 3,4% do território brasileiro.

Abrange as seguintes unidades da federação: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco e Alagoas, abrangendo 5 capitais da região nordeste brasileira.

A região hidrográfica tem quase toda a totalidade de sua área pertencente à região do semi-árido nordestino, caracterizada por apresentar períodos críticos de prolongadas estiagens, resultado de baixa pluviosidade e alta evapotranspiração.

As bacias hidrográficas que compõem a região Atlântico Nordeste Oriental são pequenas bacias costeiras que se caracterizam por possuírem rios de pequena extensão e com baixa vazão.

ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS



A população total da região, segundo dados do IBGE de 2006, é de aproximadamente 23,4 milhões de habitantes. Sua população urbana representa 76% do total de seus habitantes, que vivem principalmente nas 5 regiões metropolitanas da região. Possui alta densidade populacional, com uma média de 81,1 hab/km2. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio da região é de 0,620 (IBGE, 2000), valor inferior à média nacional que é de 0,790 (PNUD, 2000).

OFERTA DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Figura 1: A região hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental

Precipitação
Segundo dados do INMET (2007), a precipitação média anual na região Atlântico Nordeste Oriental é de 1.052 mm, abaixo da média do país que é de 1.761 mm.

Disponibilidade Hídrica
A região hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental apresenta uma vazão média de 774 m3/s, correspondendo a 0,4% da vazão média no país. A sua disponibilidade hídrica, levando-se em conta a vazão regularizada pelos reservatórios da região, é de 91,5 m³/s (0,1% da média nacional). A vazão específica na região é de apenas 2,7 L/s/km2, bem baixa comparada com a média brasileira de 20,9 L/s/km², caracterizando assim a região do semi-árido.

Aquíferos
A distribuição das áreas de recargas dos aqüíferos na região hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental é a seguinte: Barreiras (12,5%), Jandaíra (4,0%), Açu (1,3%), Exu (1,0%), Serra Grande (0,6%), Missão Velha (0,4%), Tacaratu (0,3%) e Beberibe (0,1%). O sistema aqüífero Barreiras ocorre comumente como aqüífero livre e tem grande participação no abastecimento de várias capitais brasileiras, particularmente nas litorâneas nordestinas como: Fortaleza, Natal, Maceió, e regiões de Recife. A disponibilidade hídrica (reserva explotável) estimada para o sistema alcança 217,0 m³/s. O sistema aqüífero Jandaíra ocupa parte dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará, sendo que no Rio Grande do Norte está a maior parte das áreas aflorantes. É intensamente utilizado para a irrigação na região da chapada do Apodi, onde ocorre intensa atividade de fruticultura irrigada. A disponibilidade hídrica estimada para este aqüífero é de 6,1 m³/s. O sistema aqüífero Beberibe tem sua área aflorante localizada nos estados de Pernambuco e Paraíba. Sua disponibilidade hídrica estimada é de 0,4 m³/s e é a principal fonte de abastecimento de água subterrânea utilizada em Recife (ANA, 2007b).

BALANÇO QUALI-QUANTITATIVO


Relação Entre Demanda E Disponibilidade Hídrica

As situações mais críticas do país quanto à relação demanda total/ disponibilidade hídrica estão localizadas na região Atlântico Nordeste Oriental, onde a disponibilidade hídrica é muito baixa. Seus principais rios foram analisados e 74% das extensões destes rios foram classificados com situação “crítica” ou “muito crítica”, enquanto que outros 17% foram classificados com situação “preocupante” (Figura 2).

Relação Entre Carga Orgânica Lançada E Carga Assimilável

A região possui grande parte de seus rios analisados com qualidade bastante ruim quanto à relação entre carga orgânica lançada e carga assimilável. Dentre os rios analisados, 68% de sua extensão foram classificados com qualidade ruim ou péssima. A combinação de pouca disponibilidade hídrica e baixos índices de coleta e tratamento de esgotos contribui a baixa qualidade dos rios da região.

Figura 2: Situação dos principais rios da RH Atlântico Nordeste Oriental
quanto à relação demanda/ disponibilidade

Figura 3: Situação dos principais rios da RH Atlântico Nordeste Oriental
quanto à relação entre carga orgânica lançada e assimilável


DEMANDAS CONSUNTIVAS

 

A demanda total de água na região é de 226,5 m3/s de vazão de retirada, representando 29% de sua vazão média. O uso predominante na RH Atlântico Nordeste Oriental é para fins de irrigação, como mostrado na Figura 4. Os principais responsáveis por esta demanda são: a zona canavieira em Alagoas e os perímetros irrigados de fruticultura no Ceará.

Figura 4: Distribuição das demandas consuntivas por finalidade de uso

A demanda de irrigação total é de 144,6 m3/s, correspondendo a 64% do total de demandas da região. Em seguida vem a demanda urbana com 46,1 m³/s, 20% de sua vazão total e a demanda industrial, com 26,3 m3/s (12%). A demanda animal na região é de 5,1 m3/s e a demanda rural, 4,5 m³/s, correspondendo cada uma a 2% da vazão total de retirada (Figura 4).

SETORES USUÁRIOS


Saneamento
A região hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental possui um índice de atendimento urbano de água de 85%, menor que a média brasileira que é de 90%. Quanto à coleta de esgotos, apenas 25% da população urbana é atendida por este serviço.

Irrigação
A área irrigada estimada da região Atlântico Nordeste Oriental, tomando-se como referência o ano de 2006, é de 596.552 hectares, correspondendo a 13% dos 4,6 milhões de hectares irrigados no Brasil. Destacam-se a zona canavieira em Alagoas e os perímetros irrigados para fruticultura no estado do Ceará como principais áreas de irrigação da região.

Usinas Hidrelétricas
Não há usinas hidrelétricas instaladas na região

Navegação
Não existem hidrovias em funcionamento ou previstas para a região hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, devido à falta de potencial de navegação de seus rios.

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS


Outorga
O número de outorgas emitidas na região hidrográfica, até o final de dezembro/ 2007, foi de 6.141, apenas 4,5% do total do país.
A vazão outorgada total foi de 253,1 m³/s (7,2% do total outorgado nacional), e destina-se principalmente ao uso na irrigação, com 39% do total da região, e ao abastecimento público, com 30% (Figura 5).

 

Figura 5: Vazão outorgada na região hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental por finalidades de uso


Comitês de Bacia
A região Atlântico Nordeste Oriental possui 1 dos 8 comitês de bacia interestaduais do Brasil, o CBH do Piranhas-Açu. Quanto aos comitês estaduais, 25 deles estão na região, sendo que a maioria encontra-se nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.